Resolução Administrativa Nº 31 Solicitar Informações
Categoria: Resolução Administrativa
Número: 31
Ano: 2017
Data: 06/09/2017
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: ponto facultativo.
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre a declaração do ponto facultativo.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
